Hélquia Monte
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Fortaleza (CE)

0seguidor0seguindo

Verificações

Hélquia Monte

OAB 48.113/CE VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2020

Comentários

(1)

Comentário · há 3 anos

Violência Doméstica: ausência de prática de violência de gênero afasta a decretação de Medidas Protetivas de Urgência.

Bruna Secreto Rocha de Sousa · há 3 anos

Não obstante, ao alto índice de violência contra a mulher, é coerente a decisão que apura a situação com detalhes na realidade tão urgente para os casos que envolvem a violência contra a mulher. Urge a visão dentro dos parâmetros legais, buscando tanto resguardar a possível vítima quanto avaliar a pertinência para a aplicação de medidas protetivaas, pois a gravidade da mesma deve ser antes de tudo, cabível, deve ser proporcional e justificável ou a última "rátio" não seria a última das medidas apropriadas, que pode até privar a liberdade de um cidadão, onde se priva o direito na única medida já que não há outra que gere o efeito de cessar a violência, quando é real. Sou completamente compromissada com a defesa das mulheres, mas não nego a existência de casos que não procede a aplicação indiscriminada de medidas protetivas, pois tive caso de cassação da referida medida no que tange ao caso que não era proporcional, e nem justificável, pessoas de quase um ano sem contato nem virtual com medida sem imposta sob pena de prisão no descumprimento de pessoas idôneas e trabalhadoras. Amar tem limites, mas penalizar tem Lei para regrar. Atc. Hélquia de Amorim (OAB/CE).

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta